Para os judeus estes são chamados de Asseret HaDibrot “Dez Ditos“ nos chamamos de Mandamentos, alguns juristas dizem que o Direito surgiu em Roma, mas na verdade toda a base do direito surgiu aqui, nos Dez ditos em Israel.
Os mandamentos na verdade são princípios, pois todo o direito se baseia em princípios conforme cita em seu livro o professor Paulo Nader 1. “a qualidade da lei depende, entre outros fatores, dos princípios escolhidos pelo legislador. O fundamental, tanto na vida quanto no Direito, são os princípios, porque deles tudo decorre. Se os princípios não forem justos, a obra legislativa não poderá ser justa”.
Assim os Dez Ditos são princípios de vida que deveriam ser seguidos pelo povo chamado por Deus.
Vemos por exemplo em Marcos 12 de 28 a 34, quando um jovem escriba se aproximou de Cristo e lhe perguntou qual seria o primeiro de todos os mandamentos, Jesus lhe respondeu “amaras o Senhor Teu Deus de todo o coração....e o segundo e este é amaras o teu próximo como a ti mesmo” , note que ele não citou todos os mandamentos, Jesus simplesmente sintetizou todos eles , isto é a aplicação do principio !
Não e o decorar a lei, mas entender os princípios que Deus queria que seu povo seguisse: misericórdia e amor.
Entendemos assim que os Dez mandamentos são à base de todo o direito e ate podemos citar como exemplo que o Criador fez distinção entre crime doloso e culposo.
Note; “Quem ferir alguém, de modo que este morra, certamente será morto. Porém se lhe não armou cilada, (culposo, sem intenção) mas Deus lho entregou nas mãos, ordenar-te-ei um lugar para onde fugirá (referência às cidades de refúgio). Mas se alguém agir premeditadamente contra o seu próximo, (doloso) matando-o à traição, tirá-lo-ás do meu altar, para que morra. Êxodo 21: 12 a 15 (trechos em negrito são meus.).
Toda a base fundamental do direito, esta estabelecida na Tora Israelita (principalmente em Deuteronômio) esta surgiu muitos séculos antes dos Romanos estabelecerem e sistematizarem suas leis.
1 Paulo Nader Introdução ao estudo do direito- Editora Forense
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